Mais dois elementos do Governo Costa:
- Nelson Pinho, ex-lead de cenas na Microsoft Portugal, chefe de gabinete do SecEstado da Transição Digital (Aragão Azevedo, já citado acima)
- Vanda Jesus, diretora do programa Portugal Digital, ex. Chief Marketing Officer na Microsoft Portugal
(obrigado pela dica @ndantas@ndantas !)
E mais dois SecEstado dos governos Costa, que ao longo das carreiras passaram pela Microsoft: Rita Marques e Jorge Seguro Sanches
Ok vejo agora que o recém-eleito presidente da câmara do Porto, Pedro Duarte, também faz parte do rol, tendo integrado as equipas de “Corporate, External & Legal Affairs” e “European Government Affairs” na Microsoft desde 2011, o ano em que deixou o Parlamento, onde era deputado desde 1999
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc24/area-de-governo/assuntos-parlamentares/ministro
Gente amiga, podem ajudar-me a recordar casos de membros do governo que vieram das grandes tecnológicas para cargos relacionados com digitalização e tecnologia?
Os que me lembro:
- Bernardo Correia, SecEstado da Digitalização do Gov Montenegro, ex-diretor da Google em Portugal
- Manuel Dias, “CTO” do Estado no Gov Montenegro, ex-Microsoft e OutSystems
- André Aragão Azevedo, SecEstado da Transição Digital do 2º Gov Costa, ex-administrador da Microsoft Portugal
Eu sei que a lista é maior, e por isso adorava beneficiar da sabedoria coletiva pra poder completar a caderneta!
Pqp! A carteira de trabalho digital, um aplicativo do governo brasileiro, fazendo propaganda de um curso de IA. Quero socar (metaforicamente) todos que aprovaram e executaram essa palhaçada!
Ainda o #SIRESP :
TLDR:
- Prazo adiado.
- A culpa não é do governo, claro, é das “vicissitudes associadas à transição governativa”, porque a transição do governo anterior, que o governo deitou abaixo para convocar eleições e ser o agora actual governo deu tanto trabalho ao governo que o governo ficou, não por culpa sua, sem tempo para fazer o seu trabalho.
Continua a “guerra à burocracia”… Isto não se inventa:
https://eco.sapo.pt/2025/08/13/governo-quer-acabar-com-criminalizacao-da-omissao-da-contratacao-de-trabalhadores-a-seguranca-social/
Da mais recente newsletter da @climaximo@climaximo :
“Nos últimos dois anos, a Equipa Legal do Climáximo tem acompanhado quase cem pessoas que realizaram ações com risco de detenção, num total de 72 ações. Destes, 8 foram arquivados, 3 foram absolvidos, e em 10 casos as ativistas foram condenadas. Temos ainda uns 20 casos no tribunal, e mais 20 casos que podem vir a ser objeto de processos-crime.”
“Aqui queremos fazer uma pequena pausa para esclarecer que isto não é toda a repressão que o movimento pela justiça climática enfrenta. Isto é a parte que é visível para a equipa legal do Climáximo, e portanto exclui, por exemplo, a indemnização ao Luís Montenegro por causa do seu fato de luxo que ficou sujo numa ação da Greve Climática Estudantil.
E também não vemos como assunto separado os polícias que acompanharam os despejos em Loures nem os vários grupos neo-nazis que de repente veio a público estarem a preparar-se. Esta tendência de governo autoritário é estrutural e é uma resposta consciente por quem manda nesta sociedade, exatamente por perceberem a crise climática que têm alimentado.”
“Até agora, apoiantes do Climáximo participaram em ações diretas pela justiça climática e tiveram 8 casos concluídos e 2 ainda em recurso […] Isto por dizerem a verdade sobre a emergência climática.”
É preciso ser-se artista: a #AMA passa a #ARTE, a #FCT é extinta. A investigação passa para a ANI (que passa a chamar-se AI2). A substituição da AMA pela ARTE acontece “imediatamente”, mas a escolha do seu director é que não tem data prevista.
Já em problemas concretos da tecnologia na administração pública - por exemplo a mudança no #SIRESP … bem, o prazo que acabava hoje para um estudo foi afinal adiado (sem nova data), e estamos aqui estamos a fazer novo ajuste directo porque o governo não consegue cumprir os seus próprios objectivos.
Cada tiro, cada melro:
“Anteprojeto passa a determinar que o trabalho flexível, para pais com filhos com menos de 12 anos, terá em conta trabalho prestado “habitualmente” aos fins de semana ou feriados. Alteração contraria decisão do Supremo.”
Portanto o #SIRESP continua a dar problemas - e a #AD já é outra vez #Governo.
Onde é que está o plano para resolver isto de uma vez por todas?
https://www.rtp.pt/noticias/pais/resolvida-avaria-do-siresp-no-codu-norte-sindicato_n1670432
Mais aviões, mais rotas.
Fico a aguardar o estudo do #Governo sobre o impacto destes aumentos nos níveis de emissão de CO2, e o plano de mitigação desses aumentos para garantia de cumprimento do Orçamento de Carbono 2026-2030, da Lei de Bases do Clima, e dos compromissos assumidos no Acordo de Paris.
Ontem, partidos na AR propuseram e debateram medidas para apoiar viticultores do #Douro 🍇, depois de a 02 de julho pequenos e médios produtores se terem manifestado, na Régua, para alertar para dificuldade no escoamento da uva e a venda a preços baixos, enquanto os custos de produção sobem.
Quais são as propostas e soluções?
O PS quer uma linha de apoio financeiro aos viticultores.
O PCP quer a fixação de preços indicativos mínimos, a manutenção do benefício e a limitação das importações de vinho a granel.
O CH quer uma linha de crédito mas para as cooperativas e empresas”, não para os viticultores.
O PAN (que parece achar que uvas para vinho e de mesa é tudo o mesmo) quer
“maior clarificação na atribuição da rotulagem e certificação” e que o excedente da uva possa ser comprado pelos municípios e disponibilizado nos refeitórios locais - além de um plano de mitigação e adaptação do setor aos efeitos das alterações climáticas.
A IL concorda com o Governo: se a vinha não está a dar, arranca-se a vinha.
CDS acha que é continuar o que anda a ser feito.
PSD diz que o “Governo está a trabalhar há meses num plano específico para o Douro”, mas pelas afirmações durante o protesto o plano deve ser “arrancar vinha”.
BE alterta para as tarifas do Trump.
Livre quer “soluções novas”.
JPP só confirma que o stock está cheio.
“Para estar em linha com o Acordo de Paris, a União Europeia deveria ambicionar a neutralidade climática já em 2040, com cortes reais dentro do território europeu, sem compensações externas, garantindo uma transição justa para os setores mais vulneráveis e, no fundo, um investimento na competitividade europeia no longo prazo. O Governo português, que também já está a baixar a ambição ao pretender reduções mais leves das emissões numa primeira fase por parte da UE é chamado a exigir mais ambição e uma governação climática transparente, reforçando a urgência de medidas consistentes num momento em que a Humanidade não pode esperar por meias-medidas.”
2/2
A newsletter pode ser subscrita aqui: https://zero.ong/newsletter/
Francisco Ferreira da #ZERO:
“A União Europeia (UE) está a dizer adeus à ambição climática. Esta semana, em contraste com sinais evidentes de um clima em alteração com temperaturas recordes em toda a Europa, a Comissão Europeia apresentou, com meses de atraso, a meta climática para 2040, propondo uma redução de pelo menos 90% das emissões face a 1990. No entanto, esta meta inclui mecanismos de flexibilidade, como créditos de carbono internacionais e compensações intersectoriais, que enfraquecem a ambição necessária num momento crítico de agravamento da crise climática.
Este atraso compromete também as metais europeias para 2035 a aprovar na COP30 no Brasil no final deste ano e enfraquece a liderança global da UE ao sinalizar falta de determinação política. Estas flexibilidades inaceitáveis, pois permitem desresponsabilizar setores emissores e adiar a transição, ignorando recomendações científicas que apontavam para reduções entre 90% e 95% sem tais mecanismos. A proposta surge num contexto político adverso após as eleições europeias de 2024, com um recuo climático generalizado, tendo a Comissão optado por um compromisso frágil para evitar confrontos com governos menos ambiciosos, como os da Polónia e Hungria. Esta é uma oportunidade perdida de promover a liderança climática europeia.”
½
Exigimos ao governo de Portugal o mínimo. Que:
Condene a agressão ilegal ao Irão por parte de Israel e dos Estados Unidos da América;
Proíba o uso de infraestruturas e do espaço aéreo português para qualquer tipo de apoio aos ataques;
Aplique sanções ao Estado de Israel pelas suas consecutivas violações do Direito Internacional e pelo genocídio em curso na Palestina;
Reconheça de imediato o Estado da Palestina.
Assina-se aqui: https://actionnetwork.org/forms/parar-a-guerra/
Em passos concretos, o Governo propõe-se a fazer coisas como:
“Criar um modelo de número único de identificação para as pessoas e em-
presas, assim evitando que a mesma pessoa tenha de ter número de utente,
de cartão de cidadão, de contribuinte, de Segurança Social, de eleitor, etc;”
Só que a Constituição Portuguesa, no artigo 35º, nº5, estabelece que “É proibida a atribuição de um número nacional único aos cidadãos”. Quer dizer, eles podem estar a dizer que querem mudar este número na constituição, mas também foram eles que disseram que uma revisão constitucional não é uma prioridade deste governo… em que ficamos?
A #desburocratização prometida pelo novo #Governo é o que já se suspeitava, agora vertida na sua proposta de programa de governo. Esta frase resume bem o que se pretende fazer:
“Tudo isto assenta num princípio essencial: o da confiança. O Estado deve confiar
nos cidadãos, reduzindo exigências injustificadas, adotando regras como o deferimento tácito e mecanismos de controlo eficazes e justos. A confiança é a base de uma administração mais ágil, mais humana e mais justa – e o antídoto contra a
corrupção que se alimenta da opacidade e da lentidão.”
Se acham que isto não parece muito mal, porque afinal só se fala em tirar as exigências que não são justificadas, e que apesar da ideia central é no de confiar que ninguém vai agir mal continuam a haver mecanismos de controlo eficazes… note-se que esses são “mecanismos de controlo e fiscalização a posteriori” - isto é, só depois do mal estar feito é que se vai ver se o Governante submeteu os dados que devia, se o concurso público não era para uma obra que até já estava feita, ou uma dessas muitas coisas que temos de confiar que não vão acontecer.
Em suma: vamos ter menos corrupção porque vamos ter menos e piores mecanismos para detectar a corrupção, e como é tudo mais simples e rápido e algumas coisas até passam a ser legais, pode ser que isto funcione.
“Mariana Mortágua acrescenta que “o governo português deve condenar imediatamente a atuação de Israel”.”
@EsquerdaNet@EsquerdaNet https://masto.pt/@EsquerdaNet/114652751815165394
**RT by @mind_booster: O Presidente da República aprovou hoje a transposição da directiva do direito de autor.
Que soluções acabaram por ser aprovadas? Não se sabe, não são públicas.
1/
https://www.presidencia.pt/atualidade/toda-a-atualidade/2023/06/presidente-da-republica-promulga-dois-diplomas-do-governo/**
O Presidente da República aprovou hoje a transposição da directiva do direito de autor.
Que soluções acabaram por ser aprovadas? Não se sabe, não são públicas.
1/
[presidencia.pt/atualidade/to…](https:/ … ⌘ Read more
RT by @mind_booster: Gostava de ouvir por exemplo um debate sobre as opções do Governo em termos tecnológicos, e que se percebesse o fundamento político de contratar já soluções com o ChatGPT enquanto o CEO ameaça sair da Europa por não estar disposto a revelar se os dados do modelo são copyrighted.
Gostava de ouvir por exemplo um debate sobre as opções do Governo em termos tecnológicos, e que se percebesse o fundamento político de contratar já soluções com o ChatGPT enquanto o CEO ameaça sair da Europa por não … ⌘ Read more
**A @ZEROasts fez um conjunto de contadores da vergonha: coisas que o estado devia estar a fazer, mas que ainda não estão feitas.
No caso do ruído, o atraso chega quase aos 6000 dias - números que deviam envergonhar todos nós.
https://zero.ong/noticias/dia-da-terra-zero-desafia-governo-a-dar-resposta-a-5-leis-ambientais-sobre-as-quais-esta-a-procrastinar/**
A @ZEROasts fez um conjunto de contadores da vergonha: coisas que o estado devia estar a fazer, mas que ainda não es … ⌘ Read more
Curioso em saber quando é que o @ambiente_pt se vai pronunciar sobre o relatório do IPCC, e o que irá dizer sobre este relatório que aponta que os actuais planos dos diversos governos são insuficientes.
Curioso em saber quando é que o @ambiente_pt se vai pronunciar sobre o relatório do IPCC, e o que irá dizer sobre este relatório que aponta que os actuais planos dos diversos governos são insuficientes. ⌘ Read more
**RT by @mind_booster: 🗓️ 10/02/2023
📝 Projeto de Resolução (PAN) ➡️ Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima
✅ PSD, BE, PAN, L
❌
⚪️ PS, CH, IL, PCP
Aprovado 🟢**
🗓️ 10/02/2023
📝 Projeto de Resolução (PAN) ➡️ Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima
✅ PSD, BE, PAN, L
❌
⚪️ PS, CH, IL, PCP
Aprovado 🟢 ⌘ Read more
**RT by @mind_booster: 🗓️ 10/02/2023
📝 Projeto de Resolução (BE) ➡️ Recomenda ao Governo o fim dos apoios e lucros perversos no âmbito do comércio de carbono
✅ BE, PAN, L
❌ PS, PSD, CH, IL
⚪️ PCP
Rejeitado 🔴**
🗓️ 10/02/2023
📝 Projeto de Resolução (BE) ➡️ Recomenda ao Governo o fim dos apoios e lucros perversos no âmbito do comércio de carbono
✅ BE, PAN, L
❌ PS, PSD, CH, IL
⚪️ PCP
Rejeitado 🔴 ⌘ Read more
RT by @mind_booster: Uma estratégia de combate à pobreza energética exige investimento público, mas não há um financiamento para a executar. Como se não bastasse a contabilidade criativa do OE para 2023, o Governo apresenta agora uma Estratégia (mal) reciclada.
https://setentaequatro.pt/cronica/estrategias-com-escassa-energia
Uma estratégia de combate à pobreza energética exige investimento público, mas não há um financiamento para a executar. Como se não bastasse a contabilidade criativa do OE para 2023, o Gove … ⌘ Read more
**R to @mind_booster: Mas… há mais. Depois do preâmbulo com a justificação para a recomendação que o Grupo Parlamentar faz ao Governo (o tal em que diz que a experiência desastrosa de Évora foi um sucesso, e que portanto há que ir mais longe), vem a recomendação propriamente dita.
A qualidade…:**
Mas… há mais. Depois do preâmbulo com a justificação para a recomendação que o Grupo Parlamentar faz ao Governo (o tal em que diz que a experiência desastrosa de Évora foi um sucesso, e que portanto há que ir ma … ⌘ Read more
É completamente extraordinário como o @GPPSocialista consegue usar uma “experiência bem-sucedida que se realizou no distrito de Évora, por ocasião das eleições para o Parlamento Europeu em 2019” para apresentar um novo projecto ( https://observador.pt/2023/02/01/ps-recomenda-ao-governo-experiencia-de-voto-eletronico-para-emigrantes/ ).
Évora foi um desastre!
É completamente extraordinário como o @GPPSocialista consegue usar uma “experiência bem-suc … ⌘ Read more
RT by @mind_booster: Novidades acerca do famoso #artigo17 (o dos filtros de upload)
Amanhã, na Assembleia de República (AR), é votada uma proposta de autorização legislativa em que a AR autoriza o Governo a legislar sozinho a transposição da directiva.
🧵⬇️
1/5
#copyright #Artigo17 href=”https://txt.sour.is/search?q=%23Article17”>#Article17**
Novidades acerca do famoso #artigo17 (o dos filtros de upload)
Amanhã, na Assembleia de República (AR), é votada uma proposta de autorização legislativa em que a AR autoriza o … ⌘ Read more
**R to @mind_booster: …quando o Gov. podia (e devia) dizer “em 2026 o valor de referência vai passar a ser o referencial do limiar de pobreza”.
Ver para crer.
https://rr.sapo.pt/noticia/politica/2023/01/19/aumento-historico-governo-reforca-pensoes-mais-baixas-com-50-euros-por-mes/316551**
…quando o Gov. podia (e devia) dizer “em 2026 o valor de referência vai passar a ser o referencial do limiar de pobreza”.
Ver para crer.
[rr.sapo.pt/noticia/politica/…](https://rr.sapo.pt/noticia/politica/2023/01/19/au … ⌘ Read more
Governo falha prazo para regulamentar pensão antecipada por incapacidade https://www.esquerda.net/artigo/governo-falha-prazo-para-regulamentar-pensao-antecipada-por-incapacidade/84611
Governo falha prazo para regulamentar pensão antecipada por incapacidade esquerda.net/artigo/governo-…
**RT by @mind_booster: HOJE! : Portugal, AR,
CULTURA, COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO
“Autoriza o Governo a legislar [..] sobre direitos de autor e conexos […] , transpondo a Diretiva (UE) 2019/789”
https://www.parlamento.pt/sites/com/XVLeg/12CCCJD/Paginas/default.aspx
Sem participação pública?
#Copyright #CopyrightDirective #Portugal**
HOJE! : Portugal, AR,
CULTURA, COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO
“Autoriza o Governo a legislar [..] sobre direitos de autor e conexos […] , transpondo a Diretiva (UE) 2019 … ⌘ Read more
RT by @mind_booster: Em solidariedade com os cartazes de subvertising no rato, saldanha, cais do sodré e outros locais de lisboa que apontam a política de extinção em massa do governo português e da Europa ao construir mais infraestrutura de gás fóssil. O governo acordou com Espanha uma 3ª ligação
Em solidariedade com os cartazes de subvertising no rato, saldanha, cais do sodré e outros locais de lisboa que apontam a política de extinção em massa do governo português e da Europa ao construir mais infraestrut … ⌘ Read more
**Pediram-se as contas, o Governo não as deu. Agora com a proposta de OE nas mãos, é óbvio qie houve quem as fizesse… deu nisto:
Governo “mentiu”, deve recuar e atualizar pensões pela inflação https://www.esquerda.net/artigo/governo-mentiu-deve-recuar-e-atualizar-pensoes-pela-inflacao/83271**
Pediram-se as contas, o Governo não as deu. Agora com a proposta de OE nas mãos, é óbvio qie houve quem as fizesse… deu nisto:
Governo “mentiu”, deve recuar e atualizar pensões pela inflação [esquerda.net/artigo/gove … ⌘ Read more
RT by @mind_booster: As declarações do Chanceler Alemão Olaf Scholz deram ânimo às intenções dos governos de Portugal e Espanha para uma eventual expansão da rede de gás natural fóssil podendo colocar em causa os objetivos europeus de combate às alterações climáticas. https://zero.ong/zero-tem-enormes-duvidas-sobre-expansao-e-interconexao-iberica-da-rede-de-gas/
As declarações do Chanceler Alemão Olaf Scholz deram ânimo às intenções dos governos de Portugal e Espanha para uma eventual expansão da rede de gás na … ⌘ Read more
“Com a apresentação do Simplex na área ambiental, o Governo prepara-se para retroceder décadas na política ambiental, fazendo tábua rasa dos valores fundamentais que a política ambiental e o instrumento da avaliação de impacte ambiental visam proteger.” 1/7
“Com a apresentação do Simplex na área ambiental, o Governo prepara-se para retroceder décadas na política ambiental, fazendo tábua rasa dos valores fundamentais que a política ambiental e o instrumento da avaliação de impacte ambiental visam proteger.” … ⌘ Read more
R to @mind_booster: “O Governo está a fazer com a avaliação ambiental, aquilo que fez com a conservação da natureza e a proteção da biodiversidade.” 2/7
“O Governo está a fazer com a avaliação ambiental, aquilo que fez com a conservação da natureza e a proteção da biodiversidade.” 2/7 ⌘ Read more
**Ainda as bodycams, e ainda o SIRESP:
https://ionline.sapo.pt/artigo/774907/tecnologia-do-governo-nao-e-capaz-de-guardar-imagens-das-bodycams-avisa-ex-presidente-do-siresp?seccao=Portugal_i**
Ainda as bodycams, e ainda o SIRESP:
 consideram que ou o Governo está a tentar condicionar à partida o processo, ou tenta contornar a legislação relativa à AAE que poderia sustentar essa decisão.”
https://zero.ong/organizacoes-ambientalistas-consideram-anuncio-de-avanco-do-montijo-e-alcochete-ilegal-e-inaceitavel/**
#Aeroporto: “as organizações não governamentais de ambiente (ONGA) consideram que ou o Governo está a tentar condicionar … ⌘ Read more
**RT by @mind_booster: Revelador como não largam o osso. Como o governo não conseguiu dar a volta ao sensato chumbo do TC, tenta dar a volta e dizer que as operadoras têm de recolher mais dados “pra faturação”
Obv não tem nada a ver com faturação, e isto é +1 jogada rasteira
https://www.publico.pt/2022/05/27/sociedade/noticia/proposta-governo-alarga-metadados-operadoras-podem-guardar-efeitos-facturacao-2007952?ref=hp&cx=stories_cover__important_b–608204**
Revelador como não largam o osso. Como o governo não consegui … ⌘ Read more
Caro @govpt , e em particular @padaoesilva , agora que já temos um “novo prazo” (e já só temos 2 meses), já podemos ter aquela tal consulta pública à proposta sobre a transposição da directiva do copyright, que o governo (e bem) considerou necessária?
Caro @govpt , e em particular @padaoesilva , agora que já temos um “novo prazo” (e já só temos 2 meses), já podemos ter aquela tal consulta pública à prop … ⌘ Read more
**“é a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia que coloca uma ameaça mais séria à escala global”, PS dixit.
Ah, malvados justiceiros europeus, a ameaçar o mundo inteiro com a sua defesa dos diretos fundamentaisao respeito da vida privada!
https://www.jn.pt/nacional/governo-avanca-com-proposta-para-alterar-lei-dos-metadados-14860892.html**
“é a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia que coloca uma ameaça mais séria à escala global”, PS dixit.
Ah, malvados justiceiros europeus, … ⌘ Read more
**RT by @mind_booster: Cai a máscara ao governo PS!
Em resposta ao PCP Ministro da Cultura afirma: «Não é desejável acabar com precariedade na Cultura»
Diana Ferreira, deputada do PCP responde: +**
Cai a máscara ao governo PS!
Em resposta ao PCP Ministro da Cultura afirma: «Não é desejável acabar com precariedade na Cultura»
Diana Ferreira, deputada do PCP responde: +
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