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Twts matching #ptpol
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É preciso ser-se artista: a #AMA passa a #ARTE, a #FCT é extinta. A investigação passa para a ANI (que passa a chamar-se AI2). A substituição da AMA pela ARTE acontece “imediatamente”, mas a escolha do seu director é que não tem data prevista.

https://expresso.pt/nosection/foruns/forum_politica/2025-07-31-governo-acaba-com-varias-entidades-no-ministerio-da-educacao-como-a-fundacao-para-a-ciencia-e-tecnologia-23ec8128

Já em problemas concretos da tecnologia na administração pública - por exemplo a mudança no #SIRESP … bem, o prazo que acabava hoje para um estudo foi afinal adiado (sem nova data), e estamos aqui estamos a fazer novo ajuste directo porque o governo não consegue cumprir os seus próprios objectivos.

https://healthnews.pt/2025/07/31/estudo-para-substituicao-do-siresp-sem-prazo-definido-apos-prolongamento/

#ptpol #tecnologia

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#ptpol

A #desburocratização prometida pelo novo #Governo é o que já se suspeitava, agora vertida na sua proposta de programa de governo. Esta frase resume bem o que se pretende fazer:

“Tudo isto assenta num princípio essencial: o da confiança. O Estado deve confiar
nos cidadãos, reduzindo exigências injustificadas, adotando regras como o deferimento tácito e mecanismos de controlo eficazes e justos. A confiança é a base de uma administração mais ágil, mais humana e mais justa – e o antídoto contra a
corrupção que se alimenta da opacidade e da lentidão.”

Se acham que isto não parece muito mal, porque afinal só se fala em tirar as exigências que não são justificadas, e que apesar da ideia central é no de confiar que ninguém vai agir mal continuam a haver mecanismos de controlo eficazes… note-se que esses são “mecanismos de controlo e fiscalização a posteriori” - isto é, só depois do mal estar feito é que se vai ver se o Governante submeteu os dados que devia, se o concurso público não era para uma obra que até já estava feita, ou uma dessas muitas coisas que temos de confiar que não vão acontecer.

Em suma: vamos ter menos corrupção porque vamos ter menos e piores mecanismos para detectar a corrupção, e como é tudo mais simples e rápido e algumas coisas até passam a ser legais, pode ser que isto funcione.

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Depois do anúncio de um Ministério novo que tem como um dos objectivos “desburocratizar o estado”, temos as notícias sobre o derrape do PRR (alguém surpreendido?) e consequente narrativa de que é preciso desburocratizar. Só que olhando para o relatório da comissão de acompanhamento chega-se à conclusão que sim, realmente a máquina burocrática do estado não está a bem oleada, só que não é por excesso de burocracia (que está lá porque é necessária) mas sim porque a máquina do estado não tem os recursos necessários - estruturais, técnicos e humanos.

E já sabemos o que quer dizer “menos burocracia” para a AD - olhemos para a Lei dos Solos como um exemplo de como com o disfarce da simplificação burocrática o que obtivemos foi menos protecção ambiental. Vem aí mais disto - estejamos atentos.

#ptpol

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